Sim, as dívidas tributárias podem prescrever e ficam sujeitas a prazo decadencial. Além disso, as dívidas tributárias podem ser abarcadas pela prescrição intercorrente no curso das execuções fiscais. Para fazer a contagem precisa nos mais diversos casos, muitos detalhes precisam ser levados em consideração. Nos consulte para mais informações sobre o seu caso.

Conforme já adiantamos na resposta anterior, no curso das cobranças judiciais o crédito tributário pode ser extinto por prescrição intercorrente, uma modalidade de prescrição específica que ocorre quando o devedor ou seus bens não são localizados durante um determinado lapso de tempo.

Até aqui falamos apenas de dívidas tributárias, mas é importante dizer que as dívidas cíveis, decorrentes de contratos diversos, também podem sofrer prescrição intercorrente no curso das ações de execução. Recomendamos consultar um especialista para análise e contagem do prazo; bem como para indicação de quanto tempo falta para prescrever a sua dívida.