NOTÍCIAS

[startups] Advocacia para startups (problemas comuns e o nosso modelo de atendimento)

As relações comerciais estão sendo transformadas pelas revoluções emplacadas pelas startups. Este modelo de negócio, para além de se caracterizar pelo desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, busca romper com o modelo tradicional de comércio, tecendo uma relação mais humanizada e mais personalizada com o seu consumidor.

Porém, é inerente ao desenvolvimento de uma atividade comercial, com a ampliação da gama de consumidores atendidos pelas startups, que o destinatário final da atividade, mostre-se, por vezes, insatisfeito.

Não raras vezes o consumidor busca a solução diretamente no Poder Judiciário, sem permitir que a startup corrija os problemas apontados. Esta postura do consumidor é fruto do descrédito que o mesmo guarda com as grandes e tradicionais empresas do mercado no que toca à solução extrajudicial dos problemas.

Para a startup, eventual citação para processo judicial é verdadeiro motivo de aflição, pois, para além de não poder colocar em prática a filosofia de personificação no atendimento ao cliente, se vê envolta por toda a burocracia que envolve o Poder Judiciário, em contraposição ao ideal de inovação (desburocratização) que reveste a atuação das startups.

Uma vez que as atividades das startups se desenvolvem de maneira especial na internet, o foco de consumidores por elas atendidos não se restringe à cidade ou ao Estado aonde situadas, sendo comum startups com atuação em âmbito nacional.

A startup é considerada, como regra, fornecedora de produtos e serviços, de maneira que no âmbito judicial se vê subordinada ao Código de Defesa do Consumidor. Tal legislação confere ao consumidor de serviços uma série de privilégios, dentre os quais, a prerrogativa de foro. Esta circunstância, conjugada com o âmbito nacional de atuação das startups, pode submetê-la a responder um processo judicial em qualquer Estado  e Município da Federação.

Muitos dos processos em que os consumidores reclamam dos serviços fornecidos pelas startups são ajuizados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, também conhecidos como pequenas causas. Este rito processual tem a particularidade de exigir a presença obrigatória das partes em audiência, sob pena de revelia – presunção de veracidade das alegações apresentadas pela parte contrária.

Dado o contexto de obrigatoriedade da presença da presença das partes, é comum a dúvida sobre a necessidade de algum representante da startup efetivamente se deslocar até o local da audiência. Obviamente, não é este o interesse, dados os custos envolvidos no deslocamento, hospedagem e alimentação.

Felizmente, é da prática jurídica a nomeação de preposto – pessoas nomeadas pela empresa para representá-las em audiência –, tornando desnecessário o deslocamento de funcionário, a um custo bem mais acessível.

O escritório Giublin Advogados vem desenvolvendo há mais de quatro anos, em parceria com as startups para as quais presta assessoria jurídica, um modelo de atuação nacional, voltado sempre para a redução de custos processuais e efetividade, valendo-se de práticas como a nomeação de preposto e orientação para a realização de acordo a depender do Tribunal em que tramita a ação.

Estamos à disposição para apresentarmos a nossa forma de atuação por nossos canais de atendimento (e-mail e telefone, conforme constam do nosso website).

Para mais artigos, clique aqui.