ATUAÇÃO

DIREITO TRIBUTÁRIO:
– Ampla atuação consultiva e contenciosa: defesa administrativa e judicial; (ii) impetração de mandados de segurança; (iii) ações anulatórias de débito fiscal; (iv) medidas para compensação tributária; (v) defesas em execução fiscal; (vi) análise de prescrição e decadência; (vii) parcelamentos tributários; (viii) planejamentos tributários, (ix) formatação de negócios sob o viés tributário, etc.

DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO CIVIL:
– Planejamento patrimonial e sucessório, por meio de doações, usufruto, testamentos e integralização de bens em holdings familiares, contemplando aspectos tributários e societários, em especial para manutenção do patrimônio familiar ao longo de gerações futuras e para a preservação da empresa operacional familiar de interferências indesejadas.
– Direito Societário (consultivo e contencioso); fusões e aquisições, due diligences, redação e revisão de contratos; franquia e licenciamento de marca; contratos comerciais em geral.

DIREITO ADMINISTRATIVO E ECONÔMICO
– Atuação em Licitações e Contratos Administrativos: (i) mandados de segurança para controle de decisões de habilitação, de classificação de propostas, e de conteúdo de edital; (ii) elaboração de impugnações a editais, recursos administrativos; (iii) elaboração e assessoria em procedimentos para alterações contratuais, inclusive em casos de reequilíbrio econômico-financeiro; (iv) representações perante Tribunais de Contas; (v) defesa administrativa e judicial de sanções administrativas; (vi) pedido judicial em face de rescisão unilateral pelo Estado.